| 04/05/2016 | 366 | 3 | CREDENCIAMENTO nº 00253/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0342/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0343/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0344/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0346/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0347/2016
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO N° 0725/2016
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| 03/05/2016 | 365 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0337/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0340/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0341/2016
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| 02/05/2016 | 364 | 3 | Extrato de Contrato nº 0568/2016
Extrato de Contrato nº 0569/2016
Extrato de Contrato nº 0570/2016
Extrato de Contrato nº 0571/2016
Extrato de Contrato nº 0572/2016
Extrato de Contrato nº 0573/2016
Extrato de Contrato nº 0574/2016
Extrato de Contrato nº 0575/2016
Extrato de Contrato nº 0576/2016
Extrato de Contrato nº 0577/2016
Extrato de Contrato nº 0578/2016
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| 29/04/2016 | 363 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0332/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0334/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0335/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0336/2016
EXTRATO DE CONTRATO N° 0579/2016
EXTRATO DE CONTRATO N° 0580/2016
EXTRATO DE CONTRATO N° 0581/2016
EXTRATO DE CONTRATO N° 0582/2016
EXTRATO DE CONTRATO N° 0583/2016
EXTRATO DE CONTRATO N° 0584/2016
EXTRATO DE CONTRATO N° 0585/2016
PREGÃO PRESENCIAL 0322/2016
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| 28/04/2016 | 362 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0333/2016
RATIFICAÇÕES, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDENS DE SERVIÇOS, REFERENTES AO CREDENCIAMENTO N° 0228/2016
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0277/2016
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0279/2016
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0280/2016
OFÍCIO/GAB/PMB N.º 035/2016
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 0243/2016
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| 27/04/2016 | 361 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0328/2016
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| 26/04/2016 | 360 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0327/2016
DECRETO N.º 018/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 100.000,00 (cem mil reais )
DECRETO N.º 019/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 20.000,00 (vinte mil reais )
DECRETO N.º 020/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais )
DECRETO N.º 021/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais )
DECRETO N.º 022/2016 de 22 de Março de 2016 - Abre Crédito Especial no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais )
DECRETO N.º 023/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais )
DECRETO N.º 024/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 20.100,00 (vinte mil e cem reais )
DECRETO N.º 025/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 15.000,00 (quinze mil reais )
DECRETO N.º 026/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 70.000,00 (setenta mil reais )
DECRETO N.º 027/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 62.000,00 (sessenta e dois mil reais )
DECRETO N.º 028/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais )
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| 25/04/2016 | 359 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0311/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0318/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0319/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0320/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0321/2016
ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0147/2016
ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0277/2016
ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0278/2016
ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0279/2016
ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0280/2016
RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0167/2016
ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 0243/2016
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| 20/04/2016 | 358 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0299/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309/2016
EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2016 - CONTRATADO: VALDOMIRO GILSON LIMA DA SILVA
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| 19/04/2016 | 357 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0308/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0310/2016
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, REFERENTES A CHAMADA PÚBLICA Nº 0131/2016
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0141/2016
Lei n. º 282/2016
Lei n. º 283/2016
Lei n. º 284/2016
Lei n. º 285/2016
Lei n. º 286/2016
Lei n. º 287/2016
Lei n. º 288/2016
Lei n. º 289/2016
Lei n. º 290/2016
Lei n. º 291/2016
Lei n. º 292/2016
Lei n. º 293/2016
Lei n. º 294/2016
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| 18/04/2016 | 356 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0286/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0297/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0298/2016
DECRETO N° 016/2016 De 18 de abril de 2016 - ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 178/2010.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA DMA/LI N° 005/2016
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| 15/04/2016 | 355 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0304/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0305/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0306/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0307/2016
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| 14/04/2016 | 354 | 3 | Extrato de Contrato nº 0309/2016 - Contratado: ARB COMERCIO VAREJISTA LTDA
Extrato de Contrato nº 0310/2016 - Contratado: M. LOPES LIMA – ME
Extrato de Contrato nº 0311/2016 - Contratado: DÍAS BARBOZA VAREJOS LTDA – EPP
Extrato de Contrato nº 0312/2016 - Contratado: SUPERMERCADOS JMM LTDA – ME
Extrato de Contrato nº 0313/2016 - Contratado: CLEICE DA COSTA LIMA – ME
RATIFICAÇÕES, ORDENS DE SERVIÇOS E EXTRATOS DOS CONTRATOS REFERENTES AO CREDENCIAMENTO Nº 0067/2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0287/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0296/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0302/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0303/2016
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| 13/04/2016 | 353 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0288/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0289/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0290/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0291/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0238/2016 - Contratado: GGS INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0239/2016 - Contratado: JESSE DIAS DO NASCIMENTO - ME
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0293/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0294/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0301/2016
Extrato de Contrato nº 0304/2016. Processo Administrativo nº 0045/2016.
Extrato de Contrato nº 0305/2016. Processo Administrativo nº 0045/2016.
Extrato de Contrato nº 0306/2016. Processo Administrativo nº 0045/2016.
Extrato de Contrato nº 0307/2016. Processo Administrativo nº 0045/2016.
Extrato de Contrato nº 0308/2016. Processo Administrativo nº 0045/2016.
RATIFICAÇÕES, ORDEM DE SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 12/04/2016 | 352 | 3 | CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0250/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0292/2016
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0044/2016 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 0091/2016
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0135/2016 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 0280/2016
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| 11/04/2016 | 351 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0284/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0285/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0284/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0285/2016
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| 08/04/2016 | 350 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0258/2016
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| 07/04/2016 | 349 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0257/2016
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0147/2016
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0277/2016
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0278/2016
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0279/2016
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0280/2016
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0280/2016
DECRETO N° 014/2016 De 07 de abril de 2016 - Exonera diretor escolar a pedido.
DECRETO N° 015/2016 De 07 de abril de 2016 - Nomeia Diretor de unidade escolar e dá outras providências.
Extrato de Contrato nº 0249/2016 - Contratada: FARMACIA RF LTDA – ME
Extrato de Contrato nº 0250/2016 - Contratada: FARMACIA BOAVENTURA LTDA – ME
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| 06/04/2016 | 348 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0282/2016
PREGÃO PRESENCIAL 278/2016
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| 05/04/2016 | 347 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0251/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0252/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0281/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0231/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0232/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0233/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0251/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0252/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0232/2016
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